O pedido de passaporte pode ser realizado após agendamento, pessoalmente, na Embaixada da Hungria em Brasília ou no Consulado-Geral da Hungria em São Paulo. Ao apresentar o pedido, o requerente vai ser fotografado, sua assinatura e impressões digitais vão ser registradas.
Se o requerente for menor de idade, os dois pais devem estar presentes no momento do pedido. Se a autoridade parental abrange apenas um dos pais, esse fato tem que ser comprovado com os documentos relevantes (decisão final do tribunal, um acordo formal escrito pelos pais, atestado de óbito, etc)
Os anexos necessários do pedido de passaporte:
• simples cópia da certidão de nascimento húngaro,
• simples cópia da certidão de casamento húngaro (se o requerente é casado, divorciado ou viúvo),
• passaporte ou carteira de identidade húngaro válido ou vencido há menos de 1 ano
• passaporte brasileiro válido ou RG emitido há menos de 10 anos (CNH não pode ser aceito!)
De qualquer forma tem que entregar o original do passaporte vencido.
O novo passaporte será fabricado na Hungria, levará até três meses para chegar e não há possibilidade de proceder com urgência.
Se ao apresentar o pedido, o requerente não possuir um passaporte válido, carteira de registro, certificado de cidadania ou de naturalização por evidência, a cidadania deve ser averiguada oficialmente. Neste caso, o processo de passaporte só começará depois da chegada do documento que comprova a cidadania – assim poderá durar até mais de um ano.
Se o registro civil do requerente não estiver atualizado na Hungria, o processo de passaporte só começará depois da chegada das certidões necessárias do Registro Civil húngaro, prolongando ainda mais o processo do passaporte.
Se o requerente ainda não tiver carteira de registro, é recomendado solicitá-la simultaneamente.
Em caso de documentos perdidos ou não emitidos, favor entrar em contato com o cônsul antes de agendar.
